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DINCH

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2010 por BASF SE, processo nº 830727906, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830727906
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2010
Data da concessão11/02/2014
Vigência até11/02/2024
TitularBASF SE
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE PLÁSTICOS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830727906 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001840 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5035253-62.2019.4.02.5101? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.013722/2019-13Trânsito em julgado de ação que julgou procedente o pedido para anular o registro marcário, conforme abaixo:"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar anulidade do registro 830727906, nos termos do art. 487, I, do CPC"<br /> código IPAS639 · RPI 2634
  2. 31/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001840 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5035253-62.2019.4.02.5101? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.013722/2019-13<br /> código IPAS462 · RPI 2556
  3. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150189927 (24/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BASF SE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  4. 11/02/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2249
  5. 30/04/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2208
  6. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078