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MOA-MOA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2010 por MOACIR COLOMBO CALÇADOS LTDA, processo nº 830721185, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830721185
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/07/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularMOACIR COLOMBO CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.253.308/0001-25
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830721185 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823884546 (MAOMOA), Processo 830238662 (MOA) e Processo 830239200 (MOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação registro anterior de nº 823884546 com Pet. de PAN 850120136889, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2320
  2. 14/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110386984 (visualizar no Portal INPI), de 06/01/2011 código 009 · RPI 2110
  3. 09/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2079

Classificação figurativa (Viena)