ARGANOIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/08/2010 por FELITHI COMERCIAL LTDA ME, processo nº 830698060, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830698060
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/08/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FELITHI COMERCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular	52.026.614/0001-46
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE DOMÉSTICA, HUMANA E VETERINARIA, BEM COMO OS PRODUTOS DEPERFUMARIA, DE TOUCADOR E COSMÉTICOS.ASSIM SENDO, TODOS OS PRODUTOS UTILIZADOS EM LIMPEZA DOMÉSTICA E LAVANDERIA INCLUEM-SE NESTA CLASSE, INCLUSIVE ARTIGOS TÊXTEIS IMPREGNADOS POR SUBSTÂNCIAS DESTINADAS À LIMPEZA. O MESMO ENTENDIMENTO SE APLICA AOS PRODUTOS HIGIÊNICOS, DE TOUCADOR, DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS DE USO PESSOAL, EXCETUANDO-SE PRODUTOS DE CUTELARIA, LÂMINAS PARA BARBEAR E SIMILARES ELÉTRICOS DE ARTIGOS DE USO EXCLUSIVAMENTE PESSOAL, QUE ESTÃO INCLUIDOS EM CLASSE ESPECIFICA.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/08/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2276
09/04/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPOS. 902038486. código 241 · RPI 2205
08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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