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BOM TEMPERO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2010 por ADEMAR MOURA DE ALMEIDA ME, processo nº 830607129, nas classes 30. Registro em vigor até 26/02/2033.

Número do processo830607129
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2010
Data da concessão26/02/2013
Vigência até26/02/2033
TitularADEMAR MOURA DE ALMEIDA ME
CNPJ/CPF do titular05.677.796/0001-35
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BOM TEMPERO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

GUARANÁ EM PÓ, AVEIA EM FLOCOS FINOS,AVEIA EM FARELO, AVEIA SEM CASCA IMPORTADA, CEBOLA E SALSA, PAINÇOPORTUGUÊS, PAINÇO PRETO, PAINÇO VERDE, PAINÇO VERMELHO HOLANDÊS, PAINÇO EXTRA N° 1, PAINÇO BRANCO, PAINÇOPORTUGUÊS, PAINÇO MILETO IMPORTADO, PAINÇO MILETO NACIONAL,AVEIA SI CASCA NACIONAL, MOSTARDA AMARELA EMGRÃO, NOZ MOSCADA INTEIRA, ORÉGANO CHILENO ARIKA, ORÊGANO PERUANO ARIKA SI ICMS, PAPRICA DOCE ,PAPRICAPICANTE,PIMENTA BRANCA EM GRÃOS,PIMENTA BRANCA EM PÓ PURA,PIMENTA CALABRESA INDIANA FLOCOS, PIMENTACALABRESA EM PÓ PURA,PIMENTA JAMAICA EM PÓ,PIMENTA PRETA EM GRÃOS, PIMENTA PRETA FECULADA, PMENTA REINOEM Pô,PIMENTA ROSA,SALSA,SENE EM FOLHAS, TEMPERO BAIANO,TEMPERO LEMON PEPPER (LIMÃO E PIMENTA), AÇÚCARMASCAVO, AVEIA EM FLOCOS FINOS / GROSSA, AVEIA EM FARELO, AVEIA PELADA SEM CASCA, FARINHA DE LINHAÇADOURADA CRUA, GUARANÁ EM pó, LOURO, CURRY, COLORAL, TOMATE ( MOLHO-DE ), CANELA EM PÓ PURA, CANEALQUEBRADA, BICARBONATO DE SÓDIO, ALHO, ALECRIM, ANIS, SAL TEMPERADO, TEMPERO COMPLETO, PASTA DE ALHO ECRAVO.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230440611 (13/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>RAUL SANTOS VITOR<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 18/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230440611 (13/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>RAUL SANTOS VITOR<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2824
  3. 18/07/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210340452 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RAUL SANTOS VITOR<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo fotografias, embalagens, notas fiscais, comprovantes publicitários, certificados e peças de publicidade com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2741
  4. 31/01/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210470117 (27/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ADEMAR MOURA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não possui data, ou estão datadas fora do período investigado; outra parte não exibe o sinal misto; e as demais não fazem alusão aos produtos protegidos pelo certificado de registro. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2717
  5. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220321750 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ADEMAR MOURA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2701
  6. 31/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210340452 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RAUL SANTOS VITOR<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /> código IPAS338 · RPI 2643
  7. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200402828 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ADEMAR MOURA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PRINCESA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  8. 26/02/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2199
  9. 08/01/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2192
  10. 08/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2057

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