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SORVETERIA A MORENINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2010 por SORVETES E PICOLÉS A MORENINHA LTDA, processo nº 830572864, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830572864
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETES E PICOLÉS A MORENINHA LTDA
CNPJ do titular07.731.189/0001-31
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SORVETERIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830572864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210540195 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES E PICOLES A MORENINHA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2693
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210540195 (09/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES E PICOLES A MORENINHA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826497217 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração da classe de Nice de NCL(9)30 para NCL(9)43, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2652
  4. 10/08/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na NCL(9)30 ou na NCL(9)43. Observe que a especificação apresentada ("SORVETERIA") pertence à classe NCL(9)43. Caso queira prosseguir na classe NCL(9)30, reapresente especificação observando os exemplos contidos na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Cumpra na NCL(9). código IPAS136 · RPI 2640
  5. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210170382 (29/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES E PICOLES A MORENINHA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2631
  6. 13/09/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826476287 (MORENINHA), Processo 901659460 (MORENINHA DO RIO), Processo 901659517 (MORENINHA DO RIO), Processo 826641296 (MORENINHA) e Processo 826798993 (MORENINHA) código IPAS142 · RPI 2384
  7. 10/03/2015 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção no nome do requerente. Eventuais oposições notificadas anteriormente e manifestações apresentadas para as mesmas serão consideradas quando do exame do pedido. código IPAS421 · RPI 2305
  8. 30/11/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100326676 (visualizar no Portal INPI), de 02/07/2010 código 009 · RPI 2082
  9. 04/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2052

Classificação figurativa (Viena)