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LUA E LUZ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2009 por PRADO RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 830492950, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830492950
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRADO RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular00.296.725/0001-79
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

COMÉRCIO DE VESTUÁRIO INFANTIL, ADULTO, MASCULINO E FEMININO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830492950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140141029 (21/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Prado Rios Indústria e Com. de Confecções LTDA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2279
  2. 20/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817607781 (LUZ DA LUA), Processo 820846015 (LUZ DA LUA), Processo 200007149 (LUZ DA LUA) e Processo 824277139 (LUZ DA LUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a retirada do item "Confecção", para fins de adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2263
  3. 26/10/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100318081 (visualizar no Portal INPI), de 31/05/2010 código 009 · RPI 2077
  4. 30/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2047

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Classificação figurativa (Viena)