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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2009 por KONINKLIJKE PHILIPS N.V., processo nº 830471022, nas classes 05. Registro em vigor até 21/08/2028.

Número do processo830471022
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/2009
Data da concessão21/08/2018
Vigência até21/08/2028
TitularKONINKLIJKE PHILIPS N.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

EMPLASTROS; PROTETORES PARA OS SEIOS (AMAMENTAÇÃO); INSERÇÕES PARA ARMAÇÕES PARA OS SEIOS [produto afim a protetores para seios, incluído nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830471022 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220375461 (24/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  2. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180220685 (31/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  3. 21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
  4. 24/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150058964 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS237 · RPI 2481
  5. 14/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150058964 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrenteapresentar provas documentais da alegada relação de grupo econômico, em especial atosconstitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e atitular dos registros impeditivos. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas nãoconfigura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, ficafacultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) emquestão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2445
  6. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140032522 (21/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  7. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140032531 (21/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  8. 06/12/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850160203280 (13/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome do titular já corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2396
  9. 12/05/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150058964 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>KONINKLIJKE PHILIPS N.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2314
  10. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823610543 (AVENT MAGIC) e Processo 817551573 (AVENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a restrição da especificação de produtos, observando-se a petição de cumprimento de exigência e a melhor adequação da especificação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2298
  11. 29/07/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com todos os produtos reivindicados ou restrinja a especificação de produtos conforme a necessidade de adequação a atividade efetiva e licitamente exercida. código IPAS136 · RPI 2273
  12. 14/09/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100296972 (visualizar no Portal INPI), de 12/03/2010 código 009 · RPI 2071
  13. 17/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2041

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