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RICA BOM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2009 por SUPERMERCADO MSS LTDA, processo nº 830401504, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830401504
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERMERCADO MSS LTDA
CNPJ do titular09.559.961/0002-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS, BOLOS E DOCES. TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830401504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824583027 (RICCA CREME CONFEITEIRO), Processo 815145250 (RICA), Processo 822904225 (RICCA DELICATESSE), Processo 820686000 (RICA), Processo 818163666 (RICCA) e Processo 823207161 (RICCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 820278149 e 824971280, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2302
  2. 18/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110460347 (02/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO MSS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRINCESA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2289
  3. 22/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100277675 (visualizar no Portal INPI), de 11/01/2010 código 009 · RPI 2059
  4. 10/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2027

Classificação figurativa (Viena)