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SANTA CLARA IDÉIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2009 por LEÃO RENATO PINTO SERVA NETO, processo nº 830394702, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830394702
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEÃO RENATO PINTO SERVA NETO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

CONSULTORIA, ASSESSORIA E INFORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830394702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140105196 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Leão Renato Pinto Serva Neto<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  2. 29/08/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140105196 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Leão Renato Pinto Serva Neto<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registros anteriores ?SANTA CLARA FOOD SERVICE? e ?CAFÉ SANTA CLARA CLASSIC? (nº 825290325 e 825367603). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2434
  3. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140105196 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Leão Renato Pinto Serva Neto<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  4. 22/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826849393 (SANTA CLARA) e Processo 828561230 (SANTA CLARA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2259
  5. 22/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100358607 (visualizar no Portal INPI), de 15/10/2010 código 009 · RPI 2098
  6. 17/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2067

Classificação figurativa (Viena)