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FRUTAS POMME

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2009 por JOSE LASARO MENDES MORAIS, processo nº 830393412, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830393412
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE LASARO MENDES MORAIS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

AMEIXA, MAÇA, MORANGA HIBRIDA, NECTARINA, PÊSSEGO, REPOLHO HIBRIDO E ROXO, TOMATE CEREJA E LONGA VIDA.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2447
  2. 05/06/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 900277521 código 241 · RPI 2161
  3. 27/10/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2025

Classificação figurativa (Viena)