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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2009 por ÔMEGA PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 830344179, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830344179
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/05/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ÔMEGA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular	07.135.876/0001-94
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FEIJÃO [GRÃO, PRODUTO AGRÍCOLA IN NATURA].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811520730 (PROV'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2343
04/09/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 827740492.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO CONFORME OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 241 · RPI 2174
27/12/2011 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(9) 30 REIVINDICADA, UTILIZANDO AS ENTRADAS CONTIDAS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL - 9ª EDIÇÃO E/OU NA LISTA AUXILIAR DE PRODUTOS DA NCL(9), OU DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(9) 29 PARA ASSINALAR "FEIJÃO [GRÃO, PRODUTO AGRÍCOLA IN NATURA]", OU NA NCL(9) 31 PARA PROTEGER "FEIJÃO EM CONSERVA [OU ENSACADO]". CUMPRA NA NCL(9). código 090 · RPI 2138
29/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2021

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