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QUETIEL

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2009 por GERMED FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 830333932, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830333932
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2009
Data da concessão18/06/2013
Vigência até18/06/2023
TitularGERMED FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular45.992.062/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamento para uso humano indicado como antipsicótico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830333932 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000237 (13/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro nº 0121070-53.2016.4.02.5101 31ª VF/RJ, INPI nº 52400.034509/2017-01. Trânsito em julgado da sentença que homologou acordo entre as partes.<br /> código IPAS639 · RPI 2468
  2. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170264333 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>GERMED FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  3. 19/09/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170212565 (29/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>GERMED FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração não tem poderes expressos para RENUNCIAR ao registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2437
  4. 29/08/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170151295 (29/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>GERMED FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração não dá poderes para Renunciar ao registro da marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2434
  5. 28/03/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000237 (13/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registro nº 0121070-53.2016.4.02.5101 31ª VF/RJ, INPI nº 34509/17<br /> código IPAS462 · RPI 2412
  6. 21/02/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130158597 (15/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS532 · RPI 2407
  7. 21/02/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130242079 (12/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>AVENTIS PHARMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS532 · RPI 2407
  8. 09/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130242079 (12/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AVENTIS PHARMA S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS400 · RPI 2292
  9. 09/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130158597 (15/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2292
  10. 10/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130130367 (05/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GERMED FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luis Felipe Balieiro Lima<br /> código IPAS270 · RPI 2240
  11. 18/06/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2215
  12. 07/05/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2209
  13. 01/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090259213 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2009 código 009 · RPI 2056
  14. 15/12/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. INT. FRANCISCO CELSO N. RODRIGUES código 230 · RPI 2032
  15. 29/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2021

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