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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2009 por FERNANDO BELISÁRIO BORGES DA SILVA, processo nº 830246010, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830246010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO BELISÁRIO BORGES DA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE ANTENAS E CONVERSORES, ELETRO ELETRÔNICOS, ELETRO DOMÉSTICOS E ELETRO PORTATEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830246010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190231640 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BELISARIO BORGES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190231640 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO BELISARIO BORGES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  3. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190231640 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO BELISARIO BORGES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  4. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190231499 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO BELISARIO BORGES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante CLAY ELLISON GOMES LEAL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  5. 13/08/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190231543 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO BELISARIO BORGES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: APARELHOS PARA TELECOMUNICAÇÕES e ACESSÓRIOS PARA INFORMÁTICA.<br /> código IPAS349 · RPI 2536
  6. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829651969 (PRIME TECHNOLOGIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  7. 07/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 829651969 código 241 · RPI 2170
  8. 17/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090229248 (visualizar no Portal INPI), de 21/08/2009 código 009 · RPI 2041
  9. 23/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2007

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