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FRANCE BON APPÉTIT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2009 por ETAT FRANÇAIS, REPRÉSENTÉ PAR, LE MINISTÈRE DE L'AGRICULTURE ET DE LA PÊCHE, processo nº 830228128, nas classes 16. Registro em vigor até 19/12/2027.

Número do processo830228128
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2009
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularETAT FRANÇAIS, REPRÉSENTÉ PAR, LE MINISTÈRE DE L'AGRICULTURE ET DE LA PÊCHE
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

MATERIAIS DE IMPRESSÃO; PUBLICAÇÕES, LIVROS, JORNAIS, REVISTAS, CATÁLOGOS, BROCHURAS, PROSPECTOS, FOTOGRAFIAS, CARTAZES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830228128 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  2. 17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140018067 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Etat Français, représenté para le Ministère de l'Agriculture et de la Pêche<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2441
  3. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140018067 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Etat Français, représenté para le Ministère de l'Agriculture et de la Pêche<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
  4. 10/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Torre Eiffel, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003604810 (BOM APETITE) e Processo 818945940 (BOM APETITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2240
  5. 28/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2012

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)