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AMOR E CHOCOLATE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2008 por AMOR TORTAS LTDA-ME, processo nº 830200738, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830200738
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2008
Data da concessão31/05/2011
Vigência até31/05/2021
TitularAMOR TORTAS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular04.536.386/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHOCOLATE".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

TORTAS; BOLOS; EMPADAS; SANDUÍCHES; PASTÉIS; PANQUECAS; PUDIM; PIZZAS; SORVETES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830200738 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110451276 (05/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>CACAU DOS DEUSES - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S) nº 900921137<br /> código IPAS530 · RPI 2451
  2. 05/01/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110451276 (05/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CACAU DOS DEUSES - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO N° 900921137.<br /> código IPAS499 · RPI 2348
  3. 17/04/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110451276 (visualizar no Portal INPI), de 05/08/2011 código 511 · RPI 2154
  4. 31/05/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2108
  5. 26/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADO DA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "FABRICAÇÃO DE" POR NÃO SE ADEQUAR A REIVINDICAÇÕES DE PRODUTOS, E SIM DE SERVIÇOS. código 351 · RPI 2103
  6. 09/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090237512 (visualizar no Portal INPI), de 08/09/2009 código 009 · RPI 2044
  7. 07/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2009

Classificação figurativa (Viena)