PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS MUSCULARES, DE DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS, DE DISTÚRBIOS ORTOPÉDICOS, DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS À IDADE E/OU DE DISTÚRBIOS OFTALMOLÓGICOS; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE DOR, DE DISTONIAS, DE ESPASTICIDADE, DE ESPASMOS MUSCULARES, DE BLEFAROESPASMOS E/OU DE ESPASMOS HEMIFACIAIS, PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE PARALISIA CEREBRAL; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS ARTICULARES, DE ACNE, DE DORES DE CABEÇA; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE HIPER-HIDROSE; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE DOR MIOFASCIAL; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA USO NA ÁREA COSMÉTICA; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA USO EM CIRURGIA COSMÉTICA; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE LINHAS DE EXPRESSÃO E/OU DE OUTRAS RUGAS FACIAIS; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE LINHAS FACIAIS HIPERFUNCIONAIS, DE LINHAS GLABELARES DE RUGAS FACIAIS, DE ASSIMETRIAS E DE DEFEITOS E DE CONDIÇÕES DA PELE HUMANA; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS NA PELE; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS COMPREENDENDO TOXINA BOTULÍNICA, COMPLEXO DE TOXINA BOTULÍNICA-HEMAGLUTINA; FRAGMENTOS E OUTROS DERIVADOS DE TOXINA BOTULÍNICA; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS; PREPARAÇÕES SANITÁRIAS PARA USO MÉDICO, SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MÉDICO, ALIMENTOS PARA BEBÊS; EMPLASTROS; MATERIAIS PARA CURATIVOS; MATERIAL PARA OBTURAÇÕES DENTÁRIAS; CERA DENTÁRIA; DESINFETANTES; PREPARAÇÕES PARA MATAR ANIMAIS NOCIVOS; FUNGICIDAS, HERBICIDAS.;