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MELVITA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2008 por LABORATOIRES M&L, SOCIÉTÉ ANONYME, processo nº 830157280, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830157280
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/12/2008
Data da concessão06/12/2016
Vigência até06/12/2026
TitularLABORATOIRES M&L, SOCIÉTÉ ANONYME
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, TAPIOCA, SAGU, CREMES (SORVETES); CALDA DE MELADO, FERMENTO, FERMENTO EM P, SAL, MOSTARDA, VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); PIMENTAS; GELO PARA REFRESCO.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

MEL.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200183130 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2588
  2. 16/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170128470 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO VITALAB LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG. 815940483<br /> código IPAS530 · RPI 2580
  3. 19/12/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170244521 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>LABORATOIRES M&L SOCIÉTÉ ANONYME<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: ARROZ, TAPIOCA, SAGU, CREMES (SORVETES); CALDA DE MELADO, FERMENTO, FERMENTO EM P, SAL, MOSTARDA, VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); PIMENTAS; GELO PARA REFRESCO. Produtos/serviços não renunciados: MEL.<br /> código IPAS349 · RPI 2450
  4. 01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170128470 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO VITALAB LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2430
  5. 06/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2396
  6. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100330852 (19/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de oposição (369.1) (spv)<br /><b>Requerente: </b>MELITTA HAUSHALTSPRODUKTE GMBH & CO. KG.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada. Homologada a desistência da petição de oposição nº 810090227930, de 17/08/2009.<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  7. 06/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160132436 (21/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATOIRES M&L SOCIÉTÉ ANONYME<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2383
  8. 31/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2369
  9. 10/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120211887 (04/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>DANIEL ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LABORATOIRES M&L, SOCIÉTÉ ANONYME<br /> código IPAS270 · RPI 2340
  10. 02/04/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823078574 (PED.EX.REC.) código 241 · RPI 2204
  11. 16/08/2011 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(WB) 810100285204, DE 08/02/2010, INCISO I DO ART. 129 DA LPI. código 180 · RPI 2119
  12. 16/08/2011 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET.(WB) 810100330852, DE 19/07/2010, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. código 185 · RPI 2119
  13. 16/08/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 825854741(PED.EX.REC.) código 241 · RPI 2119
  14. 09/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018090039553 (SP), de 17/08/2009 - Pet.Eletrônica: 810090227930 (Visualizar no Portal INPI), de 17/08/2009 código 009 · RPI 2040
  15. 16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

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