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RACINE FESTIVA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2009 por RBB ALIMENTOS LTDA-EPP, processo nº 830137017, nas classes 30. Registro em vigor até 14/02/2028.

Número do processo830137017
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2009
Data da concessão14/02/2018
Vigência até14/02/2028
TitularRBB ALIMENTOS LTDA-EPP
CNPJ do titular20.672.417/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (massas -); Alimentos ( essências para -) {exceto essências etéreas e óleosessências}; Alimentos farináceos; Amêndoas (bolinhos ou biscoitos -); Amêndoas(confeitos de -); Amêndoas ~pasta de -); Amêndoas torradas; Amendoins (confeitos de -);Aromáticas (preparações -) para uso alimentar; Aveia (alimentos à base de -); Baunilha{flavorizante}; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas, Bolo(massa para -); Bolo (pó para -); Bolos; Bolos (decorações comestiveis para -); Bolos(flavorizantes para -); exceto óleos essenciais; Bombons; Brioches; Cacau; Caramelos{ doces}; Cereais (preparações feitas com -); Cereais secos (flocos de -); Chocolate;Condimentos; Confeitos; Creme {culinária}; Doces {confeitos}; Empadas {tortas};Espaguete; Especiarias; Farinhas para uso alimentar; Fermentos para massas; Fondants{ confeitos}; Frutas (geléias de -) { confeitos}; Geléia real para consumo humano {excetopara uso medicinal}; Geléias de frutas {confeitos}; Glúten para uso alimentar; Gomas demascar; exceto para uso medicinal; Macarrão; Maionese; Malte (biscoitos de -); Mel;Melaço para uso alimentar; Pãezmhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pastéis{pastelaria}; Pastilhas {confeitos}; Picles mistos {condimentos}; Pipoca (milho para -);Pizzas; Pó para bolo; Sanduíches; Sorvetes; Tortas; e Waffles.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830137017 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200290108 (02/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RBB ALIMENTOS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>PEDRO KLEIN LOURENÇO<br /><b>Cedente: </b>RBB ALIMENTOS LTDA-EPP [BR] <br /><b>Cessionário: </b>RBB ALIMENTOS LTDA-EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2597
  2. 14/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2458
  3. 23/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160121621 (09/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2455
  4. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160121621 (09/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  5. 24/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819250015 (FESTIVA DUETTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2368
  6. 30/08/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. SUB JUD. 818492937, PED. SUB JUD. 819250015, PED. 822730073. código 241 · RPI 2121
  7. 26/05/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2003

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