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DANIEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2008 por GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA, processo nº 829910930, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829910930
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/08/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF do titular28.339.349/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

DESENHOS ANIMADOS; PROGRAMAS DE TELEVISÃO; ESPETÁCULOS E EVENTOS ARTÍSTICOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20100121998 (30/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO DONATO FONSECA<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  2. 13/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301240008389 (23/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em petição] (391.15)<br /><b>Requerente: </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.007884/2024-80, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2797
  3. 13/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220494487 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br /> código IPAS270 · RPI 2797
  4. 06/09/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20100121998 (30/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO DONATO FONSECA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória - INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS 820898872 E 822470276. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.<br /> código IPAS236 · RPI 2696
  5. 02/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20100121998 (30/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO DONATO FONSECA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS 820898872 E 822470276 Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.<br /> código IPAS236 · RPI 2613
  6. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20160002874 (06/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  7. 22/02/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2094
  8. 03/11/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS 820898872 E 822470276 código 100 · RPI 2078
  9. 04/08/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090178409 (visualizar no Portal INPI), de 08/02/2009 código 009 · RPI 2013
  10. 09/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1979

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