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VITEA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2008 por ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, processo nº 829873490, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829873490
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular08.148.263/0001-54
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, ERVA MATE, CHÁ, CAPPUCCINO, CHOCOLATE, CHOCOLATE EM PÓ, ERVA PARA CHIMARRÃO, BEBIDAS A BASE DE CHÁ, BEBIDAS A BASE DE CAFÉ, BEBIDAS A BASE DE CHOCOLATE, GELADOS COMESTÍVEIS, CHÁ GELADO.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180039008 (14/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ÁGUIA INDUSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2505
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180039008 (14/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ÁGUIA INDUSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824045530 (VITAE), Processo 824045513 (VITAE) e Processo 824045521 (VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  4. 26/10/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS 824045513, 824045521 E 824045530 E PED 824921593 código 241 · RPI 2077
  5. 30/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080168700 (visualizar no Portal INPI), de 30/12/2008 - Pet.Eletrônica: 810090169065 (visualizar no Portal INPI), de 05/01/2009 código 009 · RPI 2008
  6. 04/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1974

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