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PANELINHA EXPRESS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2008 por OLIVEIRA E AQUINO LTDA, processo nº 829871403, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829871403
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/06/2008
Data da concessão08/09/2010
Vigência até08/09/2020
TitularOLIVEIRA E AQUINO LTDA
CNPJ do titular07.688.890/0001-15
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

CAFÉS, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ACOMODAÇÕES TEMPORÁRIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829871403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2522
  2. 29/01/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180348452 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PBFRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2508
  3. 08/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180325089 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>OLIVEIRA E AQUINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2505
  4. 30/10/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180348452 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PBFRANCHISING LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2495
  5. 16/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180325089 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA E AQUINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE PROCURAÇÃO E PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, AMBAS DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA E PROMOVA SE FOR O CASO TRANSFERÊNCIA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DA TITULAR SOB PENA DO ARTIGO 135 DA LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2493
  6. 02/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180324192 (19/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA E AQUINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2491
  7. 08/09/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2070
  8. 17/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2067
  9. 11/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1975

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