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FLORATTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2008 por SCALENO CALÇADOS LTDA, processo nº 829712526, nas classes 25. Registro em vigor até 27/09/2031.

Número do processo829712526
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/2008
Data da concessão27/09/2011
Vigência até27/09/2031
TitularSCALENO CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular00.656.408/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS, ACESSÓRIOS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210328638 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro prorrogado em decorrência da retificação de publicação referente ao trânsito em julgado da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo nº 0154740-82.2016.4.02.5101 da 25ª VF/RJ, publicada na RPI 2737 em 20/06/2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2738
  2. 20/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001161 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2731, DE 09/05/2023: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob nº 0154740-82.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.181010/2016-01). Ação julgada PROCEDENTE para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada a vigência do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2737
  3. 30/05/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800210328638 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a publicação de decisão judicial transitada em julgado, que manteve o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, exarada na RPI 2731 em 09/05/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2734
  4. 09/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001161 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob nº 0154740-82.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.181010/2016-01). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2731
  5. 09/11/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800210328638 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo nº 0154740-82.2016.4.02.5101 da 25ª VF/RJ.<br /> / Petição 301160001161 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829712526 (FLORATTA) código IPAS227 · RPI 2653
  6. 16/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120162850 (24/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre nulidade administrativa (339.3)<br /><b>Titular(es): </b>SCALENO CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por duplicidade de petições e ao pedido de restituição e taxa.<br /> código IPAS699 · RPI 2493
  7. 29/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001161 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, interposta por SCALENO CALÇADOS LTDA , em curso perante o douto juízo da 25ª VF/RJ, sob nº 0154740-82.2016.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.181010/2016-01).<br /> código IPAS462 · RPI 2395
  8. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160103706 (18/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  9. 07/06/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850120040859 (26/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ LUIS FLESCH BRETANHA JORGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814155138, 820261734, 820381535, 821067630, 823602800 e 827067208.<br /> código IPAS530 · RPI 2370
  10. 02/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120070537 (14/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JOÃO DE PAULA FERREIRA - LANCASTER<br /><b>Cessionário: </b>SCALENO CALÇADOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2317
  11. 24/07/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120040859 (visualizar no Portal INPI), de 26/03/2012 código 511 · RPI 2168
  12. 27/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2125
  13. 28/09/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2073
  14. 10/03/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080144896 (visualizar no Portal INPI), de 04/09/2008 código 009 · RPI 1992
  15. 22/07/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1959

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