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PENNY LANE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2008 por PENNY LANE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA, processo nº 829672460, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829672460
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPENNY LANE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA
CNPJ do titular10.399.482/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CINTOS (VESTUÁRIO) E ARTIGOS DO VESTUÁRIO, INCLUSOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829672460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2475
  2. 27/02/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Alterada a especificação com a exclusão da expressão: "e afins", por ser genérica para fins de classificação; e ainda, do termo: "confecção", por se tratar de termo específico da classe de serviços código IPAS136 · RPI 2460
  3. 23/11/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DELLCA COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ( SEDE ALTERADA ) código 235 · RPI 2081
  4. 20/07/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 828647020 código 241 · RPI 2063
  5. 03/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1952

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Classificação figurativa (Viena)