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UNIRB FACULDADE REGIONAL DA BAHIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2007 por UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, processo nº 829537945, nas classes 41. Registro em vigor até 29/12/2029.

Número do processo829537945
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2007
Data da concessão29/12/2009
Vigência até29/12/2029
TitularUNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
CNPJ do titular04.043.610/0001-23
UF · PaísBA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "FACULDADE REGIONAL".

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829537945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011733 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Salvador - TRT 5ª Região. Ofício nº 91/2023. Processo nº 0000569-33.2017.5.05.0004. Processo SEI nº 52402.013722/2023-08.<br /> código IPAS462 · RPI 2763
  2. 16/11/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051001 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a retirada da averbação da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Ofício nº 236/2021. Processo ATOrd nº 0000904-13.2012.5.05.0009. Processo SEI nº 52402.005793/2018-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2654
  3. 14/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190468848 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2558
  4. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051001 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme determinado pelo MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, através do Ofício nº 248/2018, referente ao Processo nº 0000904-13.2012.5.05.0009 RTOrd. Controle de documentos SEI nº 2402.005793/2018-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2490
  5. 06/02/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000271 (24/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Salvador - TRT 5ª Região - Processo 0000027-96.2014.5.05.0011 - Ofício nº 550/2017 - SEI nº 52402.000478/2018-48.<br /> código IPAS639 · RPI 2457
  6. 04/04/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000271 (24/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Salvador - TRT 5ª Região - Processo 0000027-96.2014.5.05.0011 - Of. Nº 112/2017 - Controle de Documentos INPI 285374.<br /> código IPAS462 · RPI 2413
  7. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000998 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO - NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO - NAE - JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT DA 5ª REGIÃO - OFÍCIO NAE - Nº 34/2016 - PROCESSO: 0097600-41.2009.5.05.0034ConsPag - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277093.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  8. 12/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000065 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BAHIA, CONFORME OFÍCIO Nº 441/2014 - PROCESSO Nº 0082200-97.2007.5.05.0020 RT - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO N° 252136.<br /> código IPAS462 · RPI 2314
  9. 29/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2034
  10. 10/11/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2027
  11. 15/09/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS código 230 · RPI 2019
  12. 01/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1943

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