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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2007 por EUROPEAN CERTIFICATION BOARD FOR MINERAL WOOL PRODUCTS ASBL, processo nº 829511172, nas classes 17. Registro em vigor até 20/05/2034.

Número do processo829511172
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito10/12/2007
Data da concessão20/05/2014
Vigência até20/05/2034
TitularEUROPEAN CERTIFICATION BOARD FOR MINERAL WOOL PRODUCTS ASBL
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

Lã mineral (isolante) e/ou produtos que contenham lã mineral, e não incluídos em outras classes, incluindo amianto, materiais para calafetar, vedar e isolar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829511172 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240103829 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EUROPEAN CERTIFICATION BOARD FOR MINERAL WOOL PRODUCTS ASBL<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2780
  2. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240054197 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EUROPEAN CERTIFICATION BOARD FOR MINERAL WOOL PRODUCTS ASBL<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  3. 20/05/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2263
  4. 15/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2258
  5. 21/01/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação esclarecendo a incompatibilidade entre os diversos produtos elencados e os objetivos da Associação que, conforme os documentos apresentados, giram todos em torno de lã mineral e mais, a sociedade é aberta a produtores de lã mineral, assim a Associação e seus associados não possuem atividade para produtos solicitados, como, por exemplo, borracha, guta-percha, etc. Observe que o parágrafo primeiro do art.128 da LPI estabelece que as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam e ainda que o art.123 da mesma LPI, considera como marca coletiva “aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade”. Assim uma entidade e seus membros, cujo produto é lã mineral, não está qualificada para registrar marca coletiva de produtos fora deste escopo. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2246
  6. 02/10/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTO DENOMINADO "ANEXO 2", TENDO EM VISTA QUE A LETRA G DO ITEM 5 DA "CONSTITUIÇÃO COMISSÃO CERTIFICADORA EUROPÉIA PARA PRODUTOS DE LÃ MINERAL ASBI" (FL. 09) DETERMINA QUE "O COMITÊ ... APLICARÁ AS REGRAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DA MARCA E A CERTIICAÇÃO CONINUADA DE PRODUTOS DE ISOLAMENTO DE LÃ MINERAL ESTIPULADA NO ANEXO 2 ..." E QUE O ART. 147 DA LPI DETERMINA QUE O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA CONTERÁ REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA, DISPONDO SOBRE AS CONDIÇÕES E PROIBIÇÕES DE USO DA MARCA. PRESTE AINDA ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO CITA APENAS PRODUTOS DE ISOLAMENTO DE LÃ MINERAL. código 090 · RPI 2178
  7. 29/07/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1960

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)