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TV CANAÃ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2008 por SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS, processo nº 829493719, nas classes 41. Registro em vigor até 03/01/2032.

Número do processo829493719
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2008
Data da concessão03/01/2012
Vigência até03/01/2032
TitularSIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "TV"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE RÁDIO E TELEVISÃO, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200073977 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação de transferência<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  2. 20/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220531161 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2711
  3. 04/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190429428 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2700
  4. 29/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210175621 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2634
  5. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200073977 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  6. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190429428 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  7. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190417506 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2557
  8. 22/10/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180247380 (23/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de mídias sociais e website.<br /> código IPAS271 · RPI 2546
  9. 07/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20180051499 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>REDE CANAÃ DE COMUNICAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares datados dentro do período investigado que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Observe que na documentação deverá constar identificação da sociedade titular do registro ou autorizada/licenciada.<br /> código IPAS267 · RPI 2522
  10. 12/02/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180247380 (23/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de deferimento de petição de caducidade publicado na RPI 2508, de 29/01/2019, por erro formal, em razão da tempestividade da petição de manifestação nº 20180051499.<br /> código IPAS403 · RPI 2510
  11. 29/01/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180247380 (23/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2508
  12. 27/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180377353 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>REDE CANAÃ DE COMUNICAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Informark - Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2499
  13. 23/10/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180247380 (23/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2494
  14. 15/09/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000030 (21/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de segurança transitado em julgado, com sentença desfavorável à Impetrante mantendo-se, assim, o registro 829493719, marca TV CANAÃ. Ação Ordinária da Quinta VF/CE, Nº 08035785220134058100 , INPI Nº 52400.089238/2014-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2332
  15. 04/02/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000030 (21/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da Quinta VF/CE, N. 08035785220134058100 , INPI – 52400.089238/2014-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2248
  16. 03/01/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2139
  17. 29/11/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2134
  18. 01/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 826630324, 823549038 código 241 · RPI 2056
  19. 18/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1941

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