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GRÃO CAFÉ

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2007 por GRÃO CAFÉ-CAFETERIA LTDA ME, processo nº 829300511, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829300511
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/2007
Data da concessão20/07/2010
Vigência até16/06/2031
TitularGRÃO CAFÉ-CAFETERIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular09.033.629/0001-02
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DA EXPRESSÃO "CAFÉ".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

CAFETERIA, LANCHONETE E SORVETERIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829300511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190185325 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GRAO CAFE - CAFETERIA LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Guerreiro Moniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2622, de 06/04/2021<br /> código IPAS699 · RPI 2634
  2. 06/04/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2622
  3. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190185325 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GRAO CAFE - CAFETERIA LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Guerreiro Moniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  4. 16/04/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150217365 (25/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>GRÃO CAFÉ DE FRIBURGO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2519
  5. 21/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160033807 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente(es): </b>GRAO CAFE - CAFETERIA LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2498
  6. 22/12/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150217365 (25/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GRÃO CAFÉ DE FRIBURGO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2346
  7. 09/06/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100348821 (13/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA MOGI DE CAFE SOLUVEL<br /><b>Procurador: </b>DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2318
  8. 03/05/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100348821 (visualizar no Portal INPI), de 13/09/2010 código 511 · RPI 2104
  9. 20/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2063
  10. 27/04/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2051
  11. 13/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080008902 (SP), de 18/02/2008 código 009 · RPI 1949
  12. 26/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1929

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)