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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2007 por TLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A., processo nº 829162186, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829162186
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/06/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

ELABORAÇÃO DE SOFTWARE, NOMEADAMENTE DE PROGRAMAS INTEGRADOS EM SEQÜÊNCIAS DE PROGRAMAS ESCRITOS NUMA LINGUAGEM INTELEGÍVEL PARA O RESPECTIVO COMPUTADOR, PARA FINS TÉCNICOS, TÉCNICO-CIENTÍFICOS, COMERCIAIS E RECREATIVOS A SEREM UTILIZADOS EM SISTEMAS INFORMÁTICOS, SERVIÇOS NA ÁREA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180165620 (12/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>José Moita Horta<br /> código IPAS577 · RPI 2478
  2. 15/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170034905 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2471
  3. 14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180018222 (23/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>José Moita Horta<br /> código IPAS577 · RPI 2458
  4. 09/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170034905 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2453
  5. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170034905 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  6. 20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826414680 (TLANTIC SISTEMAS DE INFORMAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2398
  7. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130160458 (19/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>José Moita Horta<br /><b>Cessionário: </b>TLANTIC PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  8. 01/09/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826414680 (EX. REC.) código 241 · RPI 2017
  9. 30/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1921

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Classificação figurativa (Viena)