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T&B TRACK BIKES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2007 por TK3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., processo nº 829157999, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829157999
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/06/2007
Data da concessão11/10/2011
Vigência até11/10/2021
TitularTK3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ do titular07.459.015/0001-61
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITOS EXCLUSIVOS AO USO DA EXPRESSÃO "TRACK BIKES"

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO , DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BICICLETAS, SUAS PEÇAS E ACESSORIOS, CONFECÇÕES E ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829157999 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120048692 (05/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudica-se o exame do presente processo administrativo de nulidade tendo em vista decisão judicial.Na ação ordinária anulatória n° 0103569-23.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que deu parcial provimento à Apelação ?para decretar a nulidade dos registros já concedidos (829683828, 829157999, 829158006, 907026621, 907026672, 902026788, 907026893, 907027148, 907027270, 907027423, 907027474, 907027652, 907027679, 907027695, 907027741), condenando a empresa apelada a abster-se do uso das mesmas, por qualquer meio, sob pena de multa diária fixada em R$ 10,000,00 (dez mil reais), invertendo o ônus da sucumbência?. Processo INPI n° 52400.032434/2015-54<br /> código IPAS699 · RPI 2583
  2. 27/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000602 (15/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0103569-23.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que deu parcial provimento à Apelação ?para decretar a nulidade dos registros já concedidos (829683828, 829157999, 829158006, 907026621, 907026672, 902026788, 907026893, 907027148, 907027270, 907027423, 907027474, 907027652, 907027679, 907027695, 907027741), condenando a empresa apelada a abster-se do uso das mesmas, por qualquer meio, sob pena de multa diária fixada em R$ 10,000,00 (dez mil reais), invertendo o ônus da sucumbência?. Processo INPI n° 52400.032434/2015-54.<br /> código IPAS639 · RPI 2564
  3. 28/06/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120048692 (05/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final de procedimento judicial que se encontra em curso na Vigésima Quinta V.F (RJ), nº 0103569-23.2015.4.02.5101, relativa ao Processo INPI nº 52400.032434/2015-54. (Protocolo nº 301150000602).<br /> código IPAS499 · RPI 2373
  4. 06/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000602 (15/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Vigésima Quinta V.F (RJ) - n.º 0103569-23.2015.4.02.5101, relativa ao Processo INPI n.º 52400.032434/2015-54.<br /> código IPAS462 · RPI 2335
  5. 28/08/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120048692 (visualizar no Portal INPI), de 05/04/2012 código 511 · RPI 2173
  6. 11/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2127
  7. 13/07/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TRACK & BIKES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA. código 235 · RPI 2062
  8. 01/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2056
  9. 29/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070087545 (visualizar no Portal INPI), de 27/12/2007 código 009 · RPI 1947
  10. 30/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1921

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