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SORVETES MARANATHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2006 por RUBIA A C VITORINO ME, processo nº 828765863, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828765863
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUBIA A C VITORINO ME
CNPJ do titular04.301.031/0001-33
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete Sorvetes (Agentes para engrossar -) Sorvetes (Pós para preparar -) Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828765863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160116735 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RUBIA A C VITORINO ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2453
  2. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160116735 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RUBIA A C VITORINO ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  3. 05/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822282283 (OVOS DE CODORNA EM RESERVA MARANATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 822606569, 827012713, 827727070 E 828423407, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2361
  4. 07/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 822606569, 822282283, 824479777, 827012713, 827727070, 828423407 código 241 · RPI 1996
  5. 14/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1871

Classificação figurativa (Viena)