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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2006 por CARLOS ROBERTO VERTUAN ME, processo nº 828734925, nas classes 05. Registro em vigor até 27/07/2030.

Número do processo828734925
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2006
Data da concessão27/07/2010
Vigência até27/07/2030
TitularCARLOS ROBERTO VERTUAN ME
CNPJ do titular01.362.538/0001-09
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARADOS FARMACÊUTICOS, VITAMINAS, SAIS MINERAIS; SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS; PROTEÍNAS; COMPLEMENTOS DIETÉTICOS; SUPLEMENTOS MEDICINAIS E PARA CONDICIONAMENTO HUMANO SOB TODAS AS FORMAS, INCLUSIVE COMPRIMIDOS, LÍQUIDOS, CÁPSULAS E PÓS; CALDOS MEDICINAIS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190095623 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO OMNILIFE S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190095623 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO OMNILIFE S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  3. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190317079 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>C R VERTUAN INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Lemos<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  4. 19/02/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160125342 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO OMNILIFE S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na petição de cumprimento de exigência nº 850190007902 foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca conforme concedida e dentro do intervalo de investigação (13/06/2011 a 12/06/2016). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850160125342.<br /> código IPAS271 · RPI 2511
  5. 19/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170056730 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO OMNILIFE S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.<br /> código IPAS699 · RPI 2511
  6. 21/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160175530 (11/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>C R VERTUAN INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Lemos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A documentação apresentada na petição de manifestação à caducidade nº 850160175530 não comprova o uso da marca mista conforme concedida. Nas notas fiscais de venda dos produtos não consta a marca na apresentação mista concedida, mas sim com apresentação diversa. Apresente documentos hábeis e datados em que conste a marca como registrada e para os produtos especificados.<br /> código IPAS267 · RPI 2498
  7. 12/07/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160125342 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO OMNILIFE S.A. DE C.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2375
  8. 27/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2064
  9. 29/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2060
  10. 22/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810060015336 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2006 código 009 · RPI 1933
  11. 24/10/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1868

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