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INSTITUTO PERÓ ARTE E CIDADANIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2006 por ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRIANÇA FELIZ, processo nº 828724490, nas classes 41. Registro em vigor até 07/07/2029.

Número do processo828724490
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/08/2006
Data da concessão07/07/2009
Vigência até07/07/2029
TitularASSOCIAÇÃO INSTITUTO CRIANÇA FELIZ
CNPJ do titular08.103.708/0001-80
UF · PaísPE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "INSTITUTO", "ARTE" E "CIDADANIA".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROJETO SOCIAL [DE ENSINO] EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ARTE, DANÇA E CIDADANIA PARA CRIANÇAS E JOVENS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828724490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190250706 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIACAO INSTITUTO PERO<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2550
  2. 06/08/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190250706 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIACAO INSTITUTO PERO<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. A empresa está classificada como ?DEMAIS? no site da Receita Federal. Esta nomenclatura, utilizada em alguns CNPJs pela RFB, significa que a empresa possui faturamento superior a expectativa de Receita Bruta Anual. Ou seja, ela faturou acima de uma EPP. Empresas com essa nomenclatura são consideradas como empresas de médio ou grande porte, não tendo, portanto, direito ao desconto especificado na tabela de retribuição do INPI.<br /> código IPAS089 · RPI 2535
  3. 07/07/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2009
  4. 10/03/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. PARA FINS DE MELHOR ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS LISTADOS À NCL (8) ASSINALADA, ALTEROU-SE A ESPECIFICAÇÃO PARA: “PROJETO SOCIAL [DE ENSINO] EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ARTE, DANÇA E CIDADANIA PARA CRIANÇAS E JOVENS”. código 351 · RPI 1992
  5. 07/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1870

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