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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2006 por DECATHLON, processo nº 828616434, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828616434
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECATHLON
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Produtos de couro ou suas imitações (exceto aqueles adaptados a produtos de contenção, luvas e cintos), bolsas de mão; bolsas de viagem; baús e malas; carteiras de viagem; malas de vestuário, malas para fins médicos (vazia); bolsas para fins médicos (vazia), carteiras de bolso, pastas de documentos, chaveiro de couro, bolsas escolares, maletas (de couro), guarda-chuvas, guarda-sol e bengalas, tiras de couro, mochilas, bolsa esportivas (exceto aqueles adaptados a produtos de contenção), pochetes, bolsas com rodinhas, bolsas de couro.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828616434 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2614
  2. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190001262 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>DECATHLON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008703/2019-75, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  3. 03/03/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140170605 (25/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não consta o instrumento de procuração na cópia da petição de oposição, contrariando o art. 216 da LPI. Feita nova exigência para a oponente no procedimento de restauração de autos.<br /> código IPAS567 · RPI 2565
  4. 03/03/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190001262 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>DECATHLON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca a oponente (DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA) para apresentar cópia da petição de oposição sob o protocolo 018060116623, datada em 20/10/2006, no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com a cópia de todos os documentos que a instruíram, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017, sob pena de arquivamento da referida petição. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento de custas).<br /> código IPAS192 · RPI 2565
  5. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190297002 (12/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  6. 10/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190001262 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>DECATHLON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2540, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta.<br /> código IPAS192 · RPI 2540
  7. 09/01/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060116623 (SP), de 20/10/2006 código 009 · RPI 1879
  8. 05/09/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1861

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