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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2006 por ARTE & COMPUTACAO ESTUDIO SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA., processo nº 828264147, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828264147
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/2006
Data da concessão19/04/2011
Vigência até19/04/2031
TitularARTE & COMPUTACAO ESTUDIO SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.806.205/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇO DE INFORMÁTICA [CRIAÇÃO DE WEBSITES] NA FORMA DE PÁGINA NA REDE GLOBAL DE COMPUTADORES (WEB), VOLTADA PARA CADASTRO, MANUTENÇÃO, E PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, MATERIAL PROMOCIONAL, E DE DIVULGAÇÃO, DE NATUREZA ON-LINE.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220061703 (13/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190411093 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 27/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210119146 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2625
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190411093 (09/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 29/10/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190176640 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SILVESTRE CARVALHO NETO - ME<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2547
  6. 02/07/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190176640 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SILVESTRE CARVALHO NETO - ME<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /> código IPAS338 · RPI 2530
  7. 19/04/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2102
  8. 05/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2100
  9. 12/02/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824386523 código 241 · RPI 1936
  10. 02/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1843

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Classificação figurativa (Viena)