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SANTANA TECIDOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/01/2006 por LUIZ GOMES DOS ANJOS EPP, processo nº 828152144, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828152144
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/01/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ GOMES DOS ANJOS EPP
CNPJ do titular03.462.507/0001-55
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TECIDOS, AVIAMENTOS E CONFECÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828152144 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180225176 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ GOMES DOS ANJOS EPP<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  2. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180225176 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LUIZ GOMES DOS ANJOS EPP<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMETO<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz SANTANA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821640992 (SANTANA), Processo 818751169 (SANTANA) e Processo 821641000 (SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  4. 16/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 810037718 C/CAD. E PEDS. 821640992, 827797710 E 828112991. código 241 · RPI 2045
  5. 15/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 013060001468 (CE), de 29/05/2006 código 009 · RPI 1858
  6. 28/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1838

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