AZEITE ORTIGÃO COSTA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2006 por SOCIEDADE AGRICOLA DA FONTE DO PINHEIRO, S.A., processo nº 828116946, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828116946
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/01/2006
Data da concessão	02/02/2010
Vigência até	02/02/2020
Titular	SOCIEDADE AGRICOLA DA FONTE DO PINHEIRO, S.A.
UF · País	— · PT

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "AZEITE".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/01/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2612
02/02/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2039
01/12/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2030
23/06/2009 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA EMPRESA SOCIEDADE AGRÍCOLA DA FONTE DO PINHEIRO S.A. PARA REGISTRAR COMO MARCA O NOME CIVIL "ORTIGÃO COSTA", TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO XV DO ART. 124 DA LPI. código 041 · RPI 2007
26/08/2008 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1964
22/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 827298005 código 241 · RPI 1933
01/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1834