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AÇÚCAR DIAMANTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2006 por AGROREGO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP, processo nº 828105677, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828105677
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/2006
Data da concessão
Vigência até
TitularAGROREGO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
CNPJ do titular07.671.879/0001-42
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814620124 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na especificação foi excluída a expressão ?PRODUTOR AGRÍCOLA E DE? para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2434
  2. 03/04/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 826291074. código 241 · RPI 2152
  3. 15/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060050403 (SP), de 19/05/2006 código 009 · RPI 1858
  4. 21/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1837

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