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AQUALOCO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/2006 por MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME, processo nº 828075824, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828075824
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2006
Data da concessão13/09/2011
Vigência até13/09/2021
TitularMARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME
CNPJ/CPF do titular95.774.998/0001-98
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇAS, CAMISAS, CAPOTES, CACHECÓIS, CAMISETAS, CALÇAS COMPRIDAS, CALÇADOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, CAPUZES (VESTUÁRIO), CASACOS [VESTUÁRIO], CALÇÕES DE BANHO [SUNGAS], FAIXAS [VESTUÁRIO], GABARDINES [VESTUÁRIO], JAQUETAS, MACACÕES, MALHAS [VESTUÁRIO], PARCAS, PALETÓS, SAIAS, XALES, BERMUDAS, CEROULAS, LENÇOS DE PESCOÇO, MEIAS, MEIAS-CALÇAS, PENHOAR, PELES [VESTUÁRIO], PELE (ESTOLAS DE -), TERNOS, AGASALHOS PARA AS MÃOS, CHAPÉUS, BONÉS , CHINELOS [PANTUFAS], CINTOS [VESTUÁRIO], CINTAS [ROUPA ÍNTIMA], CICLISTAS (VESTUÁRIO PARA -), LIGAS, PIJAMAS, VISEIRAS, BLAZERS [VESTUÁRIO], IMPERMEÁVEIS (ROUPAS -), ANÁGUAS, ENXOVAIS DE BEBÊS, UNIFORMES, BOA [ESTOLA DE PLUMAS], COLETES, CORPETE, COLETES PARA PESCA, COURO (ROUPAS DE -), COMBINAÇÃO [ROUPA ÍNTIMA], CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -), GORROS, ROBE, ROUPA ÍNTIMA, ROUPAS DE BANHO, ROUPAS DE FANTASIA, ROUPA PARA GINÁSTICA, ROUPAS DE IMITAÇÃO COURO, ROUPAS PARA ESQUI NÁUTICO, ROUPAS ÍNTIMAS ANTITRANSPIRANTES, ROUPAS ÍNTIMAS ABSORVENTES DE TRANSPIRAÇÃO, SOBRETUDOS [VESTUÁRIO], TOUCAS DE BANHO, ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO], GRAVATAS, PRAIA (ROUPAS DE -), TRAJES, TRAJES DE BANHO, ESPARTILHOS, ESTOLAS DE PELE, AUTOMOBILISTAS (VESTUÁRIO PARA -), CUECAS, CUEIROS DE MATÉRIAS TÊXTEIS PARA BEBÊS, GUARDA-PÓS, LUVAS [VESTUÁRIO], PULÔVERES, SUNGAS, SUTIÃS, SUÉTERES, SUSPENSÓRIOS, AVENTAIS [VESTUÁRIO], SÁRIS, JÉRSEIS [VESTUÁRIO], VÉUS [VESTUÁRIO], TÚNICAS, BEBÊS (FRALDAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS PARA); BANDANAS, BABADOUROS EXCETO DE PAPEL, BANHO (CALÇÕES DE), ROUPÕES DE BANHO, COMBINAÇÕES (VESTUÁRIO), FAIXAS PARA A CABEÇA (VESTUÁRIO), ROUPA DE BAIXO, VESTUÁRIO INCLUÍDO NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828075824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001129 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR (31ª VF/RJ N.º 0124564-23.2016.4.02.5101 Nº INPI 52400.164260/2016-79. Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente de objeto.<br /> código IPAS639 · RPI 2772
  2. 14/08/2018 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2484
  3. 02/05/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160217679 (29/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilson Machado Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2469
  4. 25/07/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170060605 (22/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>Marcativa Produtos Manufaturados Ltda ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Procuração sem os poderes especiais para renunciar se refere a registro de terceiros.<br /> código IPAS271 · RPI 2429
  5. 07/02/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160217679 (29/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilson Machado Cardoso<br /> código IPAS338 · RPI 2405
  6. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07.<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  7. 22/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001129 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR. 031ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Nº INPI 52400.164260/2016-79. NÚMERO DA AÇÃO 01245642320164025101.<br /> código IPAS462 · RPI 2394
  8. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  9. 19/07/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110030805 (24/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILSON MACHADO CARDOSO<br /> código IPAS532 · RPI 2376
  10. 22/03/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850110030805 (24/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILSON MACHADO CARDOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Requerente da Petição de Nulidade sob o nº (WB) 850110030805, de 24/11/2011, CNPJ 05738113000102, apresentar contrato social consolidado que comprove a data de início e da continuidade da proteção/arquivamento de seu nome empresarial, contendo a expressão ?ACQUA LOKOS? como elemento característico ou diferenciador, contendo cláusula referente ao objetivo social da empresa<br /> código IPAS267 · RPI 2359
  11. 24/07/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110030805 (visualizar no Portal INPI), de 24/11/2011 código 511 · RPI 2168
  12. 13/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2123
  13. 08/09/2010 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2047, DE 03/03/2010 E ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 2066. DE 10/08/2010, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2070
  14. 08/09/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2070
  15. 10/08/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2066
  16. 30/03/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 815604025. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 100 · RPI 2047
  17. 20/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1924
  18. 01/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016060004653 (RS), de 17/04/2006 código 009 · RPI 1856
  19. 14/02/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1832

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