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QUATRO ESTAÇÕES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/12/2005 por ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA., processo nº 828041652, nas classes 03. Registro em vigor até 15/06/2030.

Número do processo828041652
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/12/2005
Data da concessão15/06/2010
Vigência até15/06/2030
TitularITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA.
CNPJ do titular07.125.955/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ODORIZADORES DE AMBIENTE.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS PARA LIMPEZA INCLUÍDOS NESTA CLASSE; PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS, PERFUMES, LOÇÕES, GEL, SABÕES, DETERGENTES, CERA, ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTES.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220120204 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA GERONIMO 06804892909<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: PRODUTOS PARA LIMPEZA INCLUÍDOS NESTA CLASSE; PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS, PERFUMES, LOÇÕES, GEL, SABÕES, DETERGENTES, CERA, ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTES. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: ODORIZADORES DE AMBIENTE. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para os itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2789
  2. 30/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220241686 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A respeito da alegada transferência de titularidade decorrente de fusão alegada no cumprimento de exigência anterior (petição nº 850230123533), consta que a titularidade anterior do sinal sob investigação pertencia a PROLIM COMÉRCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 8486693000186) e não a ITW Química Sustentável Ltda. (CNPJ Nº 03567490000109). Esclareça tal divergência. Alternativamente, apresente formulário de declaração de grupo econômico preenchido. O mesmo pode ser encontrado no manual de marcas sob o título "Modelos" > "Declaração de relação de grupo econômico"; realize as adaptações que entender necessárias para o caso de caducidade em tela.<br /> código IPAS267 · RPI 2782
  3. 31/01/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220241686 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sem datação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2717
  4. 19/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220120204 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA GERONIMO 06804892909<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS338 · RPI 2676
  5. 26/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200141592 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS270 · RPI 2577
  6. 03/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190212582 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Cessionário: </b>ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2539
  7. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140035412 (26/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  8. 30/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PROLIM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. código 565 · RPI 2182
  9. 15/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2058
  10. 11/05/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 03 REIVINDICADA. código 351 · RPI 2053
  11. 15/12/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2032
  12. 08/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060042183 (SP), de 28/04/2006 código 009 · RPI 1857
  13. 01/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1834

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Classificação figurativa (Viena)