COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS: ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL, CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, LEITE E LATICÍNIOS, OVOS DE AVES, MEL NATURAL, PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA, PRODUTOS HORTÍCULAS, FRUTAS, CAFÉ, MATE E ESPECIARIAS, CEREAIS, SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, GOMAS, RESINAS, SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS, GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS, PRODUTOS DAS INDUSTRIAS ALIMENTARES, BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES, TABACO, AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA, CACAU E SUAS PREPARAÇÕES, ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS, SAL, ENXOFRE, TERRAS E PEDRAS, GESSO, CAL, CIMENTO, MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS, COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DE SUA DESTILAÇÃO, MATÉRIAS BETUMINOSAS, CERAS MINERAIS, PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU CONEXAS, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, ADUBOS E FERTILIZANTES, TINTAS E VERNIZES, ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES, PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOCADOR, SABÕES E AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, MATÉRIAS ABUMINÓIDES, POLVORAS E EXPLOSIVOS, PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA, PLÁSTICOS E SEUS DERIVADOS, BORRACHAS, E SEUS DERIVADOS, PELES, COUROS, PELETERIA E DERIVADOS DESTAS MATÉRIAS, MADEIRA, CARVÃO VEGETAL, OBRAS DE MADEIRA, CORTIÇA, PAPEL E CARTÃO, CELULOSE E SEUS DERIVADOS, LIVROS, JORNAIS E GRAVURAS DAS INDUSTRIAS GRÁFICAS, MATÉRIAS TÊXTEIS, SEDA, ALGODÃO, FIOS DE PAPEL E TECIDOS, FILAMENTO SINTÉTICO OU ARTIFICIAIS, ARTIGOS DE CORDOARIA, TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, BORDADOS, VESTUÁRIO, CALÇADOS, CHAPÉUS, GUARDA-CHUVAS, PRODUTOS CERÂMICOS, VIDRO E SEUS DERIVADOS PÉROLAS, PEDRAS PRECIOSAS, BIJUTERIAS, FERRO E AÇO, FERRAMENTAS, ARTEFATOS DE CUTELARIA, TALHERES, MATERIAL ELÉTRICO, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM OU DE SOM EM TELEVISÃO, REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS, E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, VEÍCULOS PARA VIAS FÉRREAS, AUTOMÓVEIS, TRATORES E CAMINHÕES, AERONAVES E APARELHOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES, INSTRUMENTO E APARELHOS DE ÓTICA, APARELHOS DE RELOJOARIA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARMAS, MUNIÇÕES, BRINQUEDOS, JOGOS E ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA ESPORTE, OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES.