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BICARBON

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/2005 por CARBONOR S.A., processo nº 827901798, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827901798
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2005
Data da concessão08/07/2014
Vigência até08/07/2034
TitularCARBONOR S.A.
CNPJ/CPF do titular23.644.027/0001-12
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ADITIVOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL, UTILIZADOS COMO SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, COM FINS MEDICINAIS.;

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240254779 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2788
  2. 21/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210199748 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CARBONOR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2785
  3. 06/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240013775 (10/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CARBONOR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2770
  4. 27/07/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210199748 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CARBONOR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2638
  5. 27/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210141591 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2625
  6. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210098638 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  7. 16/03/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190268755 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLVAY S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2619
  8. 02/03/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190268755 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOLVAY S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o sobrestamento da petição de caducidade publicado na RPI 2589, 18/08/2020, considerando-se o legítimo interesse da Requerente.<br /> código IPAS403 · RPI 2617
  9. 18/08/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190268755 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOLVAY S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS227 · RPI 2589
  10. 27/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190367179 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>CARBONOR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 21/08/2014 e 21/08/2019, que comprovem a utilização da marca caducanda pela titular do registro em relação aos produtos concedidos. Alternativamente, apresente catálogo datado, entre 21/08/2014 e 21/08/2019, em que seja possível identificar a utilização da marca caducanda em relação aos códigos de produtos comercializados que constam nas notas fiscais emitidas por Química Geral do Nordeste Ltda. Além disso, neste último caso, a Requerida também deverá apresentar documentos que comprovem o vínculo econômico com Química Geral do Nordeste Ltda ou autorização/licença de uso da marca pela emitente das notas fiscais.<br /> código IPAS267 · RPI 2564
  11. 03/09/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190268755 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOLVAY S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2539
  12. 04/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180130978 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Cessionário: </b>CARBONOR S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2487
  13. 13/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130081876 (06/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHURCH & DWIGHT CO.,INC.<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2384
  14. 08/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2270
  15. 27/05/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2264
  16. 25/01/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 825348269 (C/ PAN).A ESPECIFICAÇÃO REIVINDICADA FOI ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO À CLASSE REQUERIDA. código 241 · RPI 2090
  17. 18/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060008254 (SP), de 30/01/2006 código 009 · RPI 1854
  18. 29/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1821

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