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F FRUTABRÁS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2005 por FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, processo nº 827794894, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827794894
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2005
Data da concessão27/11/2018
Vigência até27/11/2028
TitularFRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA
CNPJ do titular95.436.028/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FRUTAS FRESCAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827794894 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2789
  2. 19/03/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230595287 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2776
  3. 26/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230595287 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS338 · RPI 2764
  4. 27/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2499
  5. 18/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18070077444 (26/11/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2489
  6. 22/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1946
  7. 06/11/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI REGS. 816580871 E 818515279. código 100 · RPI 1922
  8. 16/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1819

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Classificação figurativa (Viena)