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APIARIO SOL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2005 por ROBERTO QUINTINO JOSE, processo nº 827768761, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827768761
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO QUINTINO JOSE
CNPJ/CPF do titular05.772.516/0001-78
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MEL; PRÓPOLIS PARA CONSUMO HUMANO;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816477116 (MEL DO SOL), Processo 790330040 (SOL) e Processo 820063746 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  2. 29/04/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823636356, 823790029, 824587553, 824590651, 824592689, 824676661, 824676688, 824663500, 826611281. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO COM BASE NOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS POR MEIO DA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA código 241 · RPI 1947
  3. 16/10/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A NCL (8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL CONTÉM ITENS GENÉRICOS ["PRODUTOS DERIVADOS DA APICULTURA EM GERAL"] OU QUE NÃO SE ENQUADRAM NA CLASSE REIVINDICADA ["CERA"]. CUMPRA NA NCL (8). código 090 · RPI 1919
  4. 25/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1816

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