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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2005 por MIGUEL ANGELO GABRIEL HABIB, processo nº 827751613, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827751613
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/06/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIGUEL ANGELO GABRIEL HABIB
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA E GRAU, DIVERSÃO, SORTEIO, JOGO. SERVIÇOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA OU GRAU. PRÁTICA DE EXERCÍCIOS AO AR LIVRE. ESCOLINHA DE FUTEVÔLEI.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827751613 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1934
  2. 25/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "ORGANIZAÇÃO" E "OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS SEM FINALIDADE LUCRATIVA", POR SEREM CONSIDERADOS GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE NÃO É ESPECIFICADO A QUE "ORGANIZAÇÃO" SE REFERE, NEM QUAIS OS TIPOS DE SERVIÇOS SEM FINS LUCRATIVOS SÃO PRESTADOS. código 351 · RPI 1916
  3. 11/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1814

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Classificação figurativa (Viena)