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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2005 por INDUSTRIA DE CALCADOS LETICIA LTDA, processo nº 827573545, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827573545
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE CALCADOS LETICIA LTDA
CNPJ/CPF do titular71.148.639/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS MASCULINOS E FEMININOS: ALPERCATAS, BOTAS, BOTINAS, CHINELOS, CHUTEIRAS, GÁSPEAS, PALMILHAS, SALTOS, SANDÁLIAS, SAPATILHAS, SAPATOS, SOLADOS, TAMANCOS, TÊNIS; DEMAIS ARTIGOS DO VESTUÁRIO, A SABER, CALÇAS, CALÇÕES, CAMISAS, CAMISETAS, CAMISOLAS, MEIAS, VESTIDOS, BLUSAS, SOBRETUDOS, PALETÓS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827573545 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824571401 (TRACKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirados da especificação os termos "etc.", "em geral" e "tais como" (este último substituído por "a saber") por serem genéricos para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2335
  2. 18/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824571401 código 241 · RPI 1915
  3. 16/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1806

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