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PÃES E DOCES SABOR DE MEL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2005 por PÃES E DOCES SABOR DE MEL LTDA-EPP, processo nº 827564694, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827564694
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2005
Data da concessão04/12/2007
Vigência até04/12/2027
TitularPÃES E DOCES SABOR DE MEL LTDA-EPP
CNPJ do titular52.585.684/0001-34
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BALAS, BISCOITOS, BOLACHAS, BOLOS, BOMBAS, BOMBONS, BRIGADEIROS, BRIOCHES, CAJUZINHOS, CANUDINHOS, CHOCOLATES, COBERTURAS, CONFEITOS, CROISSANT, EMPADAS, EMPADÕES, FARINHAS ALIMENTÍCIAS, FERMENTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS; MASSAS ALIMENTÍCIAS FRESCAS, PRONTAS E PRÉ-COZIDAS; MIL FOLHAS, MISTURAS PREPARADAS PARA SOLOS E PIZZAS, MEL, MELADO, OVOS DE PASCOA, PANQUECAS, PANETONES, PÃES DOCES E SALGADOS; PASTÉIS, PIZZAS, PÓS PARA O PREPARO DE BOLOS E PIZZAS; PUDINS, PIRULITOS, QUINDINS, ROSQUINHAS, SALGADINHOS, SANDUICHES, SORVETES, TORTAS DOCES E SALGADAS; WAFFLES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827564694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2841
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230219852 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ADELIA BARBOSA DE SOUZA 04550970545<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2828
  3. 30/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230219852 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ADELIA BARBOSA DE SOUZA 04550970545<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2734
  4. 19/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170308775 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>PÃES E DOCES SABOR DE MEL LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador RUBEM DOS SANTOS QUERIDO e nomeado novo representante ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2450
  5. 19/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170407276 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PÃES E DOCES SABOR DE MEL LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2450
  6. 04/12/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1926
  7. 09/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1918
  8. 09/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1805

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Classificação figurativa (Viena)