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BASILICATA TRATTORIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2005 por BASILICATA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME, processo nº 827545681, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827545681
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/06/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBASILICATA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME
CNPJ do titular04.646.103/0001-84
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827545681 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220413164 (15/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHEF IARA COMERCIO E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2639, de 03/08/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2702
  2. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210434450 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA COMERCIO E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210434450 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA COMERCIO E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825162076 (BASILICATA DESDE 1914 PÃO ITALIANO) e Processo 824896645 (BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  5. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190305658 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA COMERCIO E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  6. 09/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824896645, 824934997, 824935012, 825162076 código 241 · RPI 2044
  7. 13/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050031982 (SP), de 23/09/2005 código 009 · RPI 1849
  8. 02/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1804

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