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INSTITUTOBACCARELLI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2005 por SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO, processo nº 827515189, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827515189
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/07/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO
CNPJ do titular55.446.132/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, NOTADAMENTE A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ORQUESTRA E CORAL, INCLUSIVE FORNECENDO ENSINO GRATUITO OU BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MÚSICA ERUDITA, COMPROVADAMENTE SEM RECURSOS. PROMOÇÃO DE CONCERTOS, RECITAIS, AUDIÇÕES DE MÚSICA ERUDITA E SACRA. ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PATROCÍNIO DE CURSOS, SIMPÓSIOS, ESPETÁCULOS EM GERAL, PUBLICAÇÕES E GRAVAÇÕES DE MÚSICA ERUDITA E SACRA, BEM COMO MANUTENÇÃO DE AUDITÓRIO, BIBLIOTECA E ARQUIVOS MUSICAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827515189 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100318943 (04/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>ERNANI JOSÉ LENATE GUIMARÃES<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 27/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100318943 (04/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>ERNANI JOSÉ LENATE GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s): 81858824 . Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2599
  3. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810100318943 (04/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO<br /><b>Procurador: </b>ERNANI JOSÉ LENATE GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REGs:. 818588241. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  4. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  5. 06/04/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS VII E XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 826420885. código 100 · RPI 2048
  6. 13/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050037652 (SP), de 07/10/2005 código 009 · RPI 1849
  7. 09/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1805

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Classificação figurativa (Viena)