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FUNERÁRIA FLAMBOYANT

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2005 por FERREIRA, MORAIS & FLAMBOYANT SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FLORICULTURA LTDA, processo nº 827505701, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827505701
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/06/2005
Data da concessão30/10/2007
Vigência até30/10/2017
TitularFERREIRA, MORAIS & FLAMBOYANT SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FLORICULTURA LTDA
CNPJ do titular02.944.780/0001-53
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "FUNERÁRIA"

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Agente funerário (Serviços de -; Enterros [funerais].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827505701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001137 (08/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO CUMULADO COM PEDIDO DE NULIDADE E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TRAMITADA PERANTE A 02ª VARA FDEREAL DE CAMPINAS/SP SOB O N° 0013655-18.2012.4.03.6105 (PROC. INPI N° 52400.081921/2012-06). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2832
  2. 26/12/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO CUMULADO COM PEDIDO DE NULIDADE E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.SEGUNDA VF DE CAMPINAS (SP)- N° 0013655-18.2012.4.03.6105 E PROC. INPI N° 52400.081921/2012-06 código 569 · RPI 2190
  3. 04/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. código 820 · RPI 2174
  4. 09/12/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070086947 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2007 código 511 · RPI 1979
  5. 30/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1921
  6. 25/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1916
  7. 19/07/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1802

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