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LINGUIÇA PANTANEIRA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/2005 por FABIO CORTEZ MARTINS - ME, processo nº 827482159, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827482159
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/2005
Data da concessão15/08/2017
Vigência até15/08/2027
TitularFABIO CORTEZ MARTINS - ME
CNPJ do titular01.992.214/0001-54
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

LINGUIÇA E CHARQUE, LINGUIÇA DE CARNE BOVINA COM TOUCINHO, LINGUIÇA SUÍNA E LINGUIÇA MISTA COM CARNE BOVINA E SUÍNA.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2818
  2. 10/09/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220571705 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oscar dos Santos Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2801
  3. 18/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230132902 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CORTEZ MARTINS ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas encontra-se datada fora do período investigado, ou sem datação (notas fiscais e etiquetas sanitárias); outra parte simplesmente não faz menção do uso da marca, além de terem sido emitidas por empresa cujo CNPJ é alheio ao processo em tela sem a devida autorização ou licença por parte do titular (notas fiscais).<br /> código IPAS267 · RPI 2789
  4. 24/01/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220571705 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oscar dos Santos Neto<br /> código IPAS338 · RPI 2716
  5. 26/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180161045 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2477
  6. 26/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180161052 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2477
  7. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180137416 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  8. 15/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2432
  9. 18/07/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810110432681 (17/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CORTEZ MARTINS - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2428
  10. 30/08/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2121
  11. 19/04/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART.124 DA LPI. código 100 · RPI 2102
  12. 29/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 822867290, 823234614. código 241 · RPI 1934
  13. 18/09/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESPECIFIQUE OS PRODUTOS ENQUADRANDO-OS NA NCL(8) CORRESPONDENTEOU DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(8) 35 PARA ASSINALAR O COMÉRCIODOS PRODUTOS ESPECIFICADOS. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1915
  14. 05/07/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1800